Termos e Condições de Uso do Website 

01 – Gratuidade
02 – Utilização das Ferramentas
03 – Direitos de Propriedade Intelectual
04 – Denúncia de Abusos e Violação
05 – Legislação aplicável

01 – Gratuidade. As Ferramentas do website, são oferecidas ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

02 – Utilização das Ferramentas. O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas na utilização das ferramentas. O Usuário isenta o website de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso das Ferramentas, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através das ferramentas no website decorrentes de suas declarações.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso das Ferramentas oferecidas pelo website devem ser observados e fielmente cumpridos.

03 – Direitos de Propriedade Intelectual. O website respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o website, incluindo textos, anúncios, solicitações, fotografias, ilustrações, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pelo Website e seus parceiros, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Website. Se o Usuário não concorda em autorizar o website a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o website.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o website, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo Website conforme acima.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

04 – Denúncia de Abusos e Violação. O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização das Ferramentas. 

05 – Legislação aplicável. Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.